Desde 2010, a prática de venda casada de seguros itaú com cartões de crédito, envolvendo o Itaú, tornou-se objeto de investigação pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo informações da Agência Pública, o MP identificou que essa conduta ocorria principalmente nas parcerias entre o banco e grandes redes varejistas, como Ponto Frio e Extra. Ademais, a extensão dos problemas e as alegações envolvidas revelam um panorama complexo de práticas questionáveis.
Sumário
Relatos de ex-funcionários
De acordo com a Agência Pública, ex-funcionários das lojas relataram que sofreram pressões para incluir seguros nos contratos de cartões de crédito sem o conhecimento dos clientes. Luana*, ex-vendedora do Ponto Frio em Belo Horizonte, contou que a pressão para vender 50 seguros itaú mensais levou-a a pedir demissão. Ela recebia um tratamento hostil ao recusar-se a cumprir essas metas. Da mesma forma, em Goiânia, o atendente de crediário Pedro*, do supermercado Extra, mencionou que seu supervisor e o gerente-geral obrigavam os funcionários a realizar a venda casada do Itaucard com o seguro “cartão protegido”. Esse ato ocorria contra a vontade dos consumidores.
Desrespeito às normas de Defesa do Consumidor
Essas práticas violam as normas do Código de Defesa do Consumidor. O mesmo proíbe explicitamente a venda casada e exige que os consumidores sejam plenamente informados sobre suas aquisições. Além disso, o MPMG reuniu uma série de processos trabalhistas. Esses processos evidenciam a existência do problema em diversas cidades como Campo Grande, Canoas, Porto Alegre e Contagem. Segundo um relatório de 2018 do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), houve mais de 32 mil reclamações relacionadas às práticas do Itaú com cartões de crédito e seguros. O Ministério Público estima que o esquema possa ter afetado cerca de 3 milhões de brasileiros, com prejuízos que podem ultrapassar R$ 3 bilhões. Nesse sentido, a situação exige uma revisão urgente das práticas comerciais adotadas.
Medidas legais
O MP propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Itaú, exigindo a interrupção imediata das práticas ilegais e compensações às vítimas. No entanto, o banco rejeitou as condições propostas, defendendo que as vendas de seguros itaú ocorreram de forma legal e transparente. Após um processo judicial, em 2021, o juiz Nicolau Lupianhes Neto da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou o banco por práticas abusivas, impondo medidas corretivas e uma indenização por danos morais coletivos. Posteriormente, o Itaú recorreu da decisão, que ainda não foi finalizada..
Posicionamento das empresas envolvidas
Em resposta às acusações, o Itaú sustenta que atua de forma ética e transparente. Por outro lado, as lojas Marisa e Magazine Luiza, também mencionadas no processo, defenderam suas práticas comerciais e declararam seguir rigorosamente as leis de proteção ao consumidor. Este caso continua aberto, gerando repercussões para os envolvidos e para a regulamentação do setor financeiro e de varejo no Brasil.
Este artigo Itaú é acusado de operar esquema milionário de vendas com cartões, é foi referenciado anteriormente no blog Economic News Brasil – NotÃcias Sobre Economia e Negócios
